Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência e proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos são competências A) comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. B) privativas da União. C) concorrentes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. D) concorrentes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e privativa da União, respectivamente. E) privativa da União e comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, respectivamente.

A) comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Questões Direito Constitucional Repartição de Competências

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1Q427773 | Direito Constitucional, Repartição de Competências, Analista Judiciário, TRE RN, FCC

Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência e proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos são competências

✂️ a) comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
✂️ b) privativas da União.
✂️ c) concorrentes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
✂️ d) concorrentes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e privativa da União, respectivamente.
✂️ e) privativa da União e comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, respectivamente.