A inelegibilidade em razão do parentesco, nos termos da Constituição Federal e em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, A) não é afastada pela dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato. B) impede, em qualquer hipótese, que o cônjuge do Presidente da República seja candidato a cargos eletivos no território de jurisdição do titular. C) alcança, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos, até o segundo grau ou por adoção, excetuados os afins, do Presidente da República. D) é absoluta, somente podendo ser fixada taxativamente pela Constituição Federal. E) alcança, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção, do Presidente da República.

A) não é afastada pela dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato.

Questões Direito Constitucional Direitos Políticos

A inelegibilidade em razão do parentesco, nos termos da Constituição Federal e em confo...

Responda: A inelegibilidade em razão do parentesco, nos termos da Constituição Federal e em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria,

1Q427784 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Analista Jurídico, CNMP, FCC

A inelegibilidade em razão do parentesco, nos termos da Constituição Federal e em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria,

✂️ a) não é afastada pela dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato.
✂️ b) impede, em qualquer hipótese, que o cônjuge do Presidente da República seja candidato a cargos eletivos no território de jurisdição do titular.
✂️ c) alcança, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos, até o segundo grau ou por adoção, excetuados os afins, do Presidente da República.
✂️ d) é absoluta, somente podendo ser fixada taxativamente pela Constituição Federal.
✂️ e) alcança, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção, do Presidente da República.