Questões Direito Constitucional Ministério Público

De acordo com a organização de poderes, julgue os itens a seguir. Considere a...

Responda: De acordo com a organização de poderes, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Um procurador de justiça de determinado estado-membro praticou estelion...


1Q427801 | Direito Constitucional, Ministério Público, Analista Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPE

De acordo com a organização de poderes, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um procurador de justiça de determinado estado-membro praticou estelionato. Tal crime foi processado e julgado perante o tribunal de justiça do estado. O membro do Ministério Público, autor da denúncia, argüiu incompetência daquele órgão, ao fundamento de que, em crime comum, o procurador deve ser julgado e processado na comarca do local do fato.

Nessa situação, assiste razão ao membro do Ministério Público.

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