Sobre o processo de elaboração de emendas à Constituição da República, é INCORRETO afirmar que A) a matéria constante de proposta de emenda rejeitada somente poderá ser objeto de nova proposta na legislatura subseqüente à da rejeição. B) a Constituição não poderá ser emendada na vigên cia de estado de sítio ou intervenção federal. C) a proposta de emenda será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. D) a proposta de emenda será discutida e votada, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos. E) o Presidente da República pode, isoladamente, apresentar proposta de emenda à Constituição.

A) a matéria constante de proposta de emenda rejeitada somente poderá ser objeto de nova proposta na legislatura subseqüente à da rejeição.

Sobre o processo de elaboração de emendas à Constituição da República, é INCORRETO a...

Sobre o processo de elaboração de emendas à Constituição da República, é INCORRETO afirmar que

✂️ a) a matéria constante de proposta de emenda rejeitada somente poderá ser objeto de nova proposta na legislatura subseqüente à da rejeição.
✂️ b) a Constituição não poderá ser emendada na vigên cia de estado de sítio ou intervenção federal.
✂️ c) a proposta de emenda será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
✂️ d) a proposta de emenda será discutida e votada, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos.
✂️ e) o Presidente da República pode, isoladamente, apresentar proposta de emenda à Constituição.