O Brasil, segundo dispõe a Constituição, adota a forma de Estado...

Questão de Direito Constitucional da banca FCC aplicada no concurso TRT 3a (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q427902•
Direito Constitucional•
Forma de Estado Federação•
FCC•
TRT 3a•
Técnico Judiciário

O Brasil, segundo dispõe a Constituição, adota a forma de Estado

federal, descentralizada por regiões e estados.

unitária centralizada.

unitária descentralizada.

confederada.

federal.

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Quanto à organização do Estado brasileiro, julgue os itens seguintes.

No âmbito do federalismo cooperativo, os entes federados devem atuar de forma conjunta na prestação de serviços públicos. Para esse fim, a CF prevê os consórcios públicos e os convênios, inclusive autorizando a gestão associada desses serviços, com a transferência de encargos, serviços e até mesmo de pessoal e bens.

Certo

Errado

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Forma de Estado Federação•
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Ao Estado podem ser atribuídas duas vertentes: o governo, de natureza transitória, responsável precípuo pela proposição das políticas públicas; e a administração pública, com o encargo de fazer a implementação de tais políticas, de maneira mais estável. A esse respeito, julgue os itens a seguir.

O modelo de federalismo brasileiro é do tipo segregador.

Certo

Errado

Notificações

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Q427902•Direito Constitucional•Forma de Estado Federação•FCC•TRT 3a•Técnico Judiciário

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