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O Brasil, segundo dispõe a Constituição, adota a forma de Estado

O Brasil, segundo dispõe a Constituição, adota a forma de Estado

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Q427902 • Direito Constitucional • Forma de Estado Federação • FCC • TRT 3a • Técnico Judiciário

O Brasil, segundo dispõe a Constituição, adota a forma de Estado

a) federal, descentralizada por regiões e estados.
b) unitária centralizada.
c) unitária descentralizada.
d) confederada.
e) federal.

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Questões sobre Forma de Estado Federação

1

Q441567 • Direito Constitucional • Forma de Estado Federação • CESPE CEBRASPE • MMA • Agente Administrativo
Ao Estado podem ser atribuídas duas vertentes: o governo, de natureza transitória, responsável precípuo pela proposição das políticas públicas; e a administração pública, com o encargo de fazer a implementação de tais políticas, de maneira mais estável. A esse respeito, julgue os itens a seguir.

O modelo de federalismo brasileiro é do tipo segregador.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q430980 • Direito Constitucional • Forma de Estado Federação • CESPE CEBRASPE • TCU • Auditor Federal de Controle Externo
Quanto à organização do Estado brasileiro, julgue os itens seguintes.

No âmbito do federalismo cooperativo, os entes federados devem atuar de forma conjunta na prestação de serviços públicos. Para esse fim, a CF prevê os consórcios públicos e os convênios, inclusive autorizando a gestão associada desses serviços, com a transferência de encargos, serviços e até mesmo de pessoal e bens.
- a) Certo
- b) Errado
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