Ingrid Nunes
EQUIPE
25/10/2025 • 22:53
Gabarito: a)
Olha só, essa questão é bem interessante porque, de fato, os direitos e garantias fundamentais são, em sua maioria, voltados para as pessoas físicas, ou seja, para os seres humanos. No entanto, a Constituição e a doutrina reconhecem que alguns desses direitos também podem ser aplicados às pessoas jurídicas, como as empresas, associações, fundações, etc.
Por exemplo, o direito à propriedade, à liberdade de expressão (no caso de empresas de comunicação), e o direito ao devido processo legal podem ser estendidos às pessoas jurídicas. Então, a afirmativa está correta ao dizer que alguns direitos fundamentais alcançam também as pessoas jurídicas.
Olha só, essa questão é bem interessante porque, de fato, os direitos e garantias fundamentais são, em sua maioria, voltados para as pessoas físicas, ou seja, para os seres humanos. No entanto, a Constituição e a doutrina reconhecem que alguns desses direitos também podem ser aplicados às pessoas jurídicas, como as empresas, associações, fundações, etc.
Por exemplo, o direito à propriedade, à liberdade de expressão (no caso de empresas de comunicação), e o direito ao devido processo legal podem ser estendidos às pessoas jurídicas. Então, a afirmativa está correta ao dizer que alguns direitos fundamentais alcançam também as pessoas jurídicas.