Entre os princípios constitucionais do processo, está o da ubiquidade, o qual determina que A) nenhuma ameaça ou lesão de direito individual ou coletivo será subtraída à apreciação do Poder Judiciário. B) o juiz deve tratar as partes de maneira isonômica, ainda que isto signifique tratar desigualmente os desiguais. C) o juiz, no exercício da função jurisdicional, deve se pautar por critérios de equidade, em todos os seus termos. D) em caso de dúvida sobre quem tem razão, o juiz não poderá deixar de sentenciar, devendo aplicar a regra do ônus da prova. E) o juiz, no exercício da função jurisdicional, deve agir com imparcialidade, em todos os seus termos, permanecendo equidistante das partes.

A) nenhuma ameaça ou lesão de direito individual ou coletivo será subtraída à apreciação do Poder Judiciário.

Entre os princípios constitucionais do processo, está o da ubiquidade, o qual determina...

Entre os princípios constitucionais do processo, está o da ubiquidade, o qual determina que

✂️ a) nenhuma ameaça ou lesão de direito individual ou coletivo será subtraída à apreciação do Poder Judiciário.
✂️ b) o juiz deve tratar as partes de maneira isonômica, ainda que isto signifique tratar desigualmente os desiguais.
✂️ c) o juiz, no exercício da função jurisdicional, deve se pautar por critérios de equidade, em todos os seus termos.
✂️ d) em caso de dúvida sobre quem tem razão, o juiz não poderá deixar de sentenciar, devendo aplicar a regra do ônus da prova.
✂️ e) o juiz, no exercício da função jurisdicional, deve agir com imparcialidade, em todos os seus termos, permanecendo equidistante das partes.