Questões Direito Constitucional Princípios Gerais do Direito
No que se refere a princípios gerais do direito, julgue o item a seguir. Comumente, par...
Responda: No que se refere a princípios gerais do direito, julgue o item a seguir. Comumente, para a investigação dos princípios gerais do direito, parte-se de disposições particulares da lei que são elevada...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão aborda o método de investigação dos princípios gerais do direito, que é uma técnica utilizada para identificar princípios a partir de normas específicas.
De fato, a análise parte de disposições particulares da lei, que são observadas e interpretadas para extrair um entendimento mais amplo. Esse processo envolve uma generalização progressiva, ou seja, a partir de casos concretos e específicos, busca-se um princípio que possa ser aplicado de forma mais ampla.
Esse método é importante para preencher lacunas legais, especialmente quando o caso concreto não está previsto diretamente na norma legal. Assim, o princípio geral do direito serve como fundamento para a decisão, garantindo coerência e justiça na aplicação do direito.
Portanto, a afirmativa está correta, pois descreve adequadamente o procedimento de investigação dos princípios gerais do direito, conforme a doutrina jurídica.
A questão aborda o método de investigação dos princípios gerais do direito, que é uma técnica utilizada para identificar princípios a partir de normas específicas.
De fato, a análise parte de disposições particulares da lei, que são observadas e interpretadas para extrair um entendimento mais amplo. Esse processo envolve uma generalização progressiva, ou seja, a partir de casos concretos e específicos, busca-se um princípio que possa ser aplicado de forma mais ampla.
Esse método é importante para preencher lacunas legais, especialmente quando o caso concreto não está previsto diretamente na norma legal. Assim, o princípio geral do direito serve como fundamento para a decisão, garantindo coerência e justiça na aplicação do direito.
Portanto, a afirmativa está correta, pois descreve adequadamente o procedimento de investigação dos princípios gerais do direito, conforme a doutrina jurídica.
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