Por Camila Duarte em 15/01/2025 02:53:49🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
A Constituição, em sua acepção formal, corresponde ao documento solene que estabelece as normas superiores de um Estado, as quais são elaboradas por um processo constituinte específico. No caso do Brasil, temos a Constituição Federal de 1988, que é o documento que contém as normas fundamentais do país.
As normas integrantes da Constituição Federal de 1988 são caracterizadas como formalmente constitucionais, pois estão inseridas no texto da Constituição. Além disso, essas normas também são materialmente constitucionais, pois tratam de matérias de grande relevância e impacto para a organização do Estado e dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Portanto, o item está correto ao afirmar que as normas integrantes da CF/88 são caracterizadas como formalmente e materialmente constitucionais.
A Constituição, em sua acepção formal, corresponde ao documento solene que estabelece as normas superiores de um Estado, as quais são elaboradas por um processo constituinte específico. No caso do Brasil, temos a Constituição Federal de 1988, que é o documento que contém as normas fundamentais do país.
As normas integrantes da Constituição Federal de 1988 são caracterizadas como formalmente constitucionais, pois estão inseridas no texto da Constituição. Além disso, essas normas também são materialmente constitucionais, pois tratam de matérias de grande relevância e impacto para a organização do Estado e dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Portanto, o item está correto ao afirmar que as normas integrantes da CF/88 são caracterizadas como formalmente e materialmente constitucionais.