Tendo em vista a repartição de competências entre os membros da federação brasileira, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a competência necessária para legislar sobre: produção e consumo; florestas, caça, pesca, fauna e conservação da natureza; proteção à infância e à juventude. A) Comum autorizada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. B) Concorrente autorizada à União, aos Estados e ao Distrito Federal. C) Suplementar autorizada à União, aos Estados e ao Distrito Federal. D) Exclusiva da União. E) Privativa da União.

B) Concorrente autorizada à União, aos Estados e ao Distrito Federal.

Questões Direito Constitucional Competência Legislativa Concorrente

Tendo em vista a repartição de competências entre os membros da federação brasileira, a...

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1Q428081 | Direito Constitucional, Competência Legislativa Concorrente, Delegado de Polícia, Polícia Civil PR, COPS UEL

Tendo em vista a repartição de competências entre os membros da federação brasileira, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a competência necessária para legislar sobre: produção e consumo; florestas, caça, pesca, fauna e conservação da natureza; proteção à infância e à juventude.

✂️ a) Comum autorizada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
✂️ b) Concorrente autorizada à União, aos Estados e ao Distrito Federal.
✂️ c) Suplementar autorizada à União, aos Estados e ao Distrito Federal.
✂️ d) Exclusiva da União.
✂️ e) Privativa da União.