Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, A) dará ciência ao Presidente do Senado Federal, que adotará providências para defender o ato impugnado. B) deverá notificar o Procurador-Geral da União, que sustentará o ato impugnado. C) expedirá ofício ao Presidente do Congresso Nacional, que sustentará a legalidade do ato impugnado. D) citará previamente o Advogado-Geral da União, que defenderá o ato ou texto impugnado. E) promoverá a intimação do Presidente da Câmara dos Deputados, a quem competirá defender o ato impugnado.

D) citará previamente o Advogado-Geral da União, que defenderá o ato ou texto impugnado.

Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norm...

Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo,

✂️ a) dará ciência ao Presidente do Senado Federal, que adotará providências para defender o ato impugnado.
✂️ b) deverá notificar o Procurador-Geral da União, que sustentará o ato impugnado.
✂️ c) expedirá ofício ao Presidente do Congresso Nacional, que sustentará a legalidade do ato impugnado.
✂️ d) citará previamente o Advogado-Geral da União, que defenderá o ato ou texto impugnado.
✂️ e) promoverá a intimação do Presidente da Câmara dos Deputados, a quem competirá defender o ato impugnado.