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A Constituição de 1988 consagra como direito social, EXCETO:
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
A Constituição de 1988 consagra como direitos sociais a educação, saúde, moradia, lazer, previdência social, proteção à maternidade, trabalho e segurança.
O direito à propriedade e à liberdade são direitos individuais, não sendo considerados direitos sociais pela Constituição.
Portanto, a alternativa correta, que representa a exceção, é a letra e) propriedade e liberdade.
A Constituição de 1988 consagra como direitos sociais a educação, saúde, moradia, lazer, previdência social, proteção à maternidade, trabalho e segurança.
O direito à propriedade e à liberdade são direitos individuais, não sendo considerados direitos sociais pela Constituição.
Portanto, a alternativa correta, que representa a exceção, é a letra e) propriedade e liberdade.
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