David Castilho
EQUIPE
21/05/2025 • 22:30
Gabarito: e)
A alternativa "e" é a única que não corresponde aos objetivos da assistência social conforme estabelecido pela Constituição Federal. O texto constitucional, em seu artigo 203, estabelece que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; amparo às crianças e adolescentes carentes; promoção da integração ao mercado de trabalho; habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e promoção de sua integração à vida comunitária; e a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. A alternativa "e" inverte a condição de comprovação de necessidade, o que não está de acordo com a lei.
A alternativa "e" é a única que não corresponde aos objetivos da assistência social conforme estabelecido pela Constituição Federal. O texto constitucional, em seu artigo 203, estabelece que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; amparo às crianças e adolescentes carentes; promoção da integração ao mercado de trabalho; habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e promoção de sua integração à vida comunitária; e a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. A alternativa "e" inverte a condição de comprovação de necessidade, o que não está de acordo com a lei.