Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma asserti...
Responda: Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva acerca de nacionalidade, a ser julgada à luz da Constituição Federal. Carol, cidadã norte-americana,...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Vamos entender o porquê. A Constituição Federal do Brasil, no artigo 12, define quem é brasileiro nato. Uma das hipóteses é o nascimento em território brasileiro, independentemente da nacionalidade dos pais, salvo se eles estiverem a serviço de seu país estrangeiro (como diplomatas).
No caso, o filho de Carol e Luigi nasceu no Brasil, no Hospital da UFRJ, e os pais são estrangeiros, mas não há indicação de que estejam a serviço de seus países. Portanto, o filho é brasileiro nato, pois nasceu em solo brasileiro.
Então, a assertiva está certa.
Vamos entender o porquê. A Constituição Federal do Brasil, no artigo 12, define quem é brasileiro nato. Uma das hipóteses é o nascimento em território brasileiro, independentemente da nacionalidade dos pais, salvo se eles estiverem a serviço de seu país estrangeiro (como diplomatas).
No caso, o filho de Carol e Luigi nasceu no Brasil, no Hospital da UFRJ, e os pais são estrangeiros, mas não há indicação de que estejam a serviço de seus países. Portanto, o filho é brasileiro nato, pois nasceu em solo brasileiro.
Então, a assertiva está certa.
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