Questões Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade

A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 26 a 35. A perda sup...

Responda: A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 26 a 35. A perda superveniente da representatividade do partido político no Congresso Nacional acarreta o arquivamento de ação dir...


1Q428255 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Administrador, MPS MPAS, CESPE CEBRASPE

A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 26 a 35.

A perda superveniente da representatividade do partido político no Congresso Nacional acarreta o arquivamento de ação direta de inconstitucionalidade proposta por esse partido.

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