Assinale a alternativa cujo conteúdo se encontra em consonância com o texto expresso...

Gabarito: e)

Vamos analisar cada alternativa com base na Constituição Federal:

a) Errada. A Constituição garante a liberdade de associação, vedando a exigência de autorização para sua criação (art. 5º, XVII). Portanto, não depende de autorização do poder público.

b) Errada. A Constituição proíbe o uso de provas obtidas por meios ilícitos (art. 5º, LVI), sem exceções autorizadas por autoridades.

c) Correta em parte, mas a Constituição diz que o preso será submetido à identificação criminal, salvo nos casos previstos em lei (art. 5º, LXI). A alternativa não menciona essa ressalva.

d) Errada. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei, não decreto do Poder Executivo (art. 5º, II).

e) Correta. O art. 5º, XIV, assegura o acesso à informação e o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional.

Portanto, a alternativa que está em consonância com o texto expresso da Constituição é a letra e).