Rodrigo Ferreira
EQUIPE
25/10/2025 • 22:53
Gabarito: e)
Vamos analisar cada alternativa com base na Constituição Federal:
a) Errada. A Constituição garante a liberdade de associação, vedando a exigência de autorização para sua criação (art. 5º, XVII). Portanto, não depende de autorização do poder público.
b) Errada. A Constituição proíbe o uso de provas obtidas por meios ilícitos (art. 5º, LVI), sem exceções autorizadas por autoridades.
c) Correta em parte, mas a Constituição diz que o preso será submetido à identificação criminal, salvo nos casos previstos em lei (art. 5º, LXI). A alternativa não menciona essa ressalva.
d) Errada. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei, não decreto do Poder Executivo (art. 5º, II).
e) Correta. O art. 5º, XIV, assegura o acesso à informação e o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional.
Portanto, a alternativa que está em consonância com o texto expresso da Constituição é a letra e).
Vamos analisar cada alternativa com base na Constituição Federal:
a) Errada. A Constituição garante a liberdade de associação, vedando a exigência de autorização para sua criação (art. 5º, XVII). Portanto, não depende de autorização do poder público.
b) Errada. A Constituição proíbe o uso de provas obtidas por meios ilícitos (art. 5º, LVI), sem exceções autorizadas por autoridades.
c) Correta em parte, mas a Constituição diz que o preso será submetido à identificação criminal, salvo nos casos previstos em lei (art. 5º, LXI). A alternativa não menciona essa ressalva.
d) Errada. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei, não decreto do Poder Executivo (art. 5º, II).
e) Correta. O art. 5º, XIV, assegura o acesso à informação e o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional.
Portanto, a alternativa que está em consonância com o texto expresso da Constituição é a letra e).