Por Keila Ramon dos Santos em 22/02/2024 15:24:03
Sim, de acordo com a Constituição Federal do Brasil, o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pode ser exercido por brasileiro naturalizado. A Constituição Federal estabelece que os brasileiros naturalizados têm os mesmos direitos políticos dos brasileiros natos, exceto em casos específicos previstos na própria Constituição.
Portanto, a nomeação e exercício do cargo de diretor da ANS por um brasileiro naturalizado está em conformidade com a legislação e os princípios constitucionais.
Portanto, a nomeação e exercício do cargo de diretor da ANS por um brasileiro naturalizado está em conformidade com a legislação e os princípios constitucionais.