Questões Direito Constitucional Administração Pública

Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens a seguir à luz da C...

Responda: Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). De acordo com a CF, o cargo de diretor da ANS pode ser exercido por b...


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Por Keila Ramon dos Santos em 31/12/1969 21:00:00
Sim, de acordo com a Constituição Federal do Brasil, o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pode ser exercido por brasileiro naturalizado. A Constituição Federal estabelece que os brasileiros naturalizados têm os mesmos direitos políticos dos brasileiros natos, exceto em casos específicos previstos na própria Constituição.

Portanto, a nomeação e exercício do cargo de diretor da ANS por um brasileiro naturalizado está em conformidade com a legislação e os princípios constitucionais.
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