São direitos fundamentais de primeira dimensão, EXCETO:

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    10/11/2025 • 21:25
    Gabarito: e)

    Os direitos fundamentais de primeira dimensão são aqueles relacionados às liberdades individuais e garantias básicas, como direito à vida, à segurança, à propriedade e à liberdade. O direito à velhice não é classificado como um direito fundamental de primeira dimensão, mas sim pode estar ligado a direitos sociais, que são de segunda dimensão. Portanto, a alternativa que não pertence a essa categoria é o direito à velhice.
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