Questões Direito Constitucional Interpretação da Constituição

Quanto à interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens ...

Responda: Quanto à interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que seguem. O princípio da concordância prática ou da harmonização, derivado do princípio da unidade da...


Q428386 | Direito Constitucional, Interpretação da Constituição, Auditor Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPE

Quanto à interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que seguem.

O princípio da concordância prática ou da harmonização, derivado do princípio da unidade da CF, orienta o aplicador ou intérprete das normas constitucionais no sentido de que, ao se deparar com um possível conflito ou concorrência entre os bens constitucionais, busque uma solução que evite o sacrifício ou a negação de um deles.

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