Questões Direito Constitucional Poder Constituinte
Acerca do poder constituinte, julgue os seguintes itens. Uma das características do pod...
Responda: Acerca do poder constituinte, julgue os seguintes itens. Uma das características do poder constituinte originário é a de ser inicial, o que significa que inaugura uma nova ordem jurídica, rompendo ...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A afirmativa está correta. O poder constituinte originário é chamado assim porque é o poder inicial de criar uma nova Constituição, inaugurando uma nova ordem jurídica. Isso significa que ele rompe com a ordem anterior, estabelecendo um novo marco legal e político para o Estado. Por isso, ele é considerado um poder autônomo e ilimitado, diferente do poder constituído, que está submetido às regras da Constituição vigente.
A afirmativa está correta. O poder constituinte originário é chamado assim porque é o poder inicial de criar uma nova Constituição, inaugurando uma nova ordem jurídica. Isso significa que ele rompe com a ordem anterior, estabelecendo um novo marco legal e político para o Estado. Por isso, ele é considerado um poder autônomo e ilimitado, diferente do poder constituído, que está submetido às regras da Constituição vigente.
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