Questões Direito Constitucional Direitos Sociais
A respeito dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os...
Responda: A respeito dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem. Foi reconhecida como princípio a participação da população na formulação das polí...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal de 1988 realmente reconhece como princípio a participação da população na formulação das políticas públicas e no controle das ações governamentais em todos os níveis. Além disso, ela prevê o exercício da soberania popular por meio de instrumentos como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. Esses mecanismos são formas diretas de participação democrática, garantindo que o povo tenha voz ativa nas decisões importantes do país. Portanto, a afirmativa está correta.
A Constituição Federal de 1988 realmente reconhece como princípio a participação da população na formulação das políticas públicas e no controle das ações governamentais em todos os níveis. Além disso, ela prevê o exercício da soberania popular por meio de instrumentos como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. Esses mecanismos são formas diretas de participação democrática, garantindo que o povo tenha voz ativa nas decisões importantes do país. Portanto, a afirmativa está correta.
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