Questões Direito Constitucional Emenda à Constituição

A respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia e hierarquia das normas co...

Responda: A respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia e hierarquia das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. As emendas constitucionais têm o mesmo grau hierárquico q...


1Q428485 | Direito Constitucional, Emenda à Constituição, Especialista em Regulação de Aviação Civil, ANAC, CESPE CEBRASPE

A respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia e hierarquia das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.

As emendas constitucionais têm o mesmo grau hierárquico que as normas constitucionais originárias e, por isso, não estão sujeitas a controle de constitucionalidade.

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