Marcos de Castro
EQUIPE
14/11/2025 • 20:25
Gabarito: e)
No Brasil, a pena de morte não é admitida em regra, exceto em caso de guerra declarada, conforme previsto na Constituição Federal. Esse entendimento está ligado ao princípio da humanidade, que busca garantir que as penas aplicadas respeitem a dignidade da pessoa humana e não sejam cruéis ou desumanas. Portanto, o princípio da humanidade é o que fundamenta a vedação da pena de morte no país.
No Brasil, a pena de morte não é admitida em regra, exceto em caso de guerra declarada, conforme previsto na Constituição Federal. Esse entendimento está ligado ao princípio da humanidade, que busca garantir que as penas aplicadas respeitem a dignidade da pessoa humana e não sejam cruéis ou desumanas. Portanto, o princípio da humanidade é o que fundamenta a vedação da pena de morte no país.