Questões Direito Constitucional Disposições Gerais
Assinale a alternativa que contempla somente órgãos integrantes do Poder Judiciário.
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Para responder a essa pergunta é necessário conhecer a estrutura do Poder Judiciário brasileiro, conforme descrito na Constituição Federal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário e tem a competência de guardião da Constituição conforme o artigo 102 da Constituição Federal.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um órgão de controle administrativo e financeiro do Judiciário e garantia dos deveres funcionais dos juízes, como disposto no artigo 103-B da Constituição.
Tribunais e Juízes Militares são parte da Justiça Militar, uma das ramificações especializadas do Judiciário, baseando-se no artigo 122 da Constituição.
Ao analisar as demais alternativas, notamos a presença de órgãos que não pertencem ao Poder Judiciário, como a Defensoria Pública (alternativa 'b'), Ministério Público (alternativa 'c'), Procuradoria Geral do Estado (alternativa 'd') e o Conselho Nacional do Ministério Público (alternativa 'e'), que pertencem, respectivamente, à função de defesa, ao Ministério Público e ao órgão de controle do Ministério Público.
Para responder a essa pergunta é necessário conhecer a estrutura do Poder Judiciário brasileiro, conforme descrito na Constituição Federal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário e tem a competência de guardião da Constituição conforme o artigo 102 da Constituição Federal.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um órgão de controle administrativo e financeiro do Judiciário e garantia dos deveres funcionais dos juízes, como disposto no artigo 103-B da Constituição.
Tribunais e Juízes Militares são parte da Justiça Militar, uma das ramificações especializadas do Judiciário, baseando-se no artigo 122 da Constituição.
Ao analisar as demais alternativas, notamos a presença de órgãos que não pertencem ao Poder Judiciário, como a Defensoria Pública (alternativa 'b'), Ministério Público (alternativa 'c'), Procuradoria Geral do Estado (alternativa 'd') e o Conselho Nacional do Ministério Público (alternativa 'e'), que pertencem, respectivamente, à função de defesa, ao Ministério Público e ao órgão de controle do Ministério Público.
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