40. Com a Constituição Federal de 1988, a assistência social:

Gabarito: b)

Com a Constituição Federal de 1988, a assistência social passou a ser definida como uma política pública integrante do sistema de seguridade social, ao lado da saúde e da previdência social. Isso significa que ela é um direito do cidadão e um dever do Estado, voltada para garantir proteção àqueles que dela necessitam, independentemente de contribuição prévia.

A alternativa a) está incorreta porque o Conselho Nacional de Serviço Social não é o órgão responsável pela regulação e fomento da política de assistência social. Já a alternativa c) está errada porque a assistência social é para quem dela necessitar, independentemente de contribuições futuras, ou seja, não depende de contribuição para ter acesso.

Portanto, a alternativa correta é a b).