Alícia, brasileira nascida na cidade de Porto Alegre, trabalha como chefe de cozinha, e conhece Paul, canadense, também chefe de cozinha, ao frequentar um curso específico na cidade de Toronto. Ambos iniciam relacionamento amoroso e se casam no Canadá, fixando residência na cidade de Toronto. Após um ano de casamento, nasce Mila, fruto da união do casal, em uma maternidade local. Mila é registrada em repartição brasileira. Neste caso, de acordo com a Constituição da República brasileira, Mila A) será considerada brasileira nata se vier a residir na República Federativa do Brasil e optar, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. B) será considerada brasileira nata se vier a residir no Brasil antes da maioridade e, alcançada esta, optar a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira. C) será considerada brasileira nata se vier a residir no Brasil e optar a qualquer tempo pela nacionalidade brasileira. D) é considerada brasileira nata. E) será considerada brasileira nata se vier a residir na República Federativa do Brasil, antes de atingir a maioridade.

D) é considerada brasileira nata.

Questões Direito Constitucional Nacionalidade

Alícia, brasileira nascida na cidade de Porto Alegre, trabalha como chefe de cozinha...

Responda: Alícia, brasileira nascida na cidade de Porto Alegre, trabalha como chefe de cozinha, e conhece Paul, canadense, também chefe de cozinha, ao frequentar um curso específico na cidade de Toronto. ...

1Q428608 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Analista Judiciário, TST, FCC

Alícia, brasileira nascida na cidade de Porto Alegre, trabalha como chefe de cozinha, e conhece Paul, canadense, também chefe de cozinha, ao frequentar um curso específico na cidade de Toronto. Ambos iniciam relacionamento amoroso e se casam no Canadá, fixando residência na cidade de Toronto. Após um ano de casamento, nasce Mila, fruto da união do casal, em uma maternidade local. Mila é registrada em repartição brasileira. Neste caso, de acordo com a Constituição da República brasileira, Mila

✂️ a) será considerada brasileira nata se vier a residir na República Federativa do Brasil e optar, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
✂️ b) será considerada brasileira nata se vier a residir no Brasil antes da maioridade e, alcançada esta, optar a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
✂️ c) será considerada brasileira nata se vier a residir no Brasil e optar a qualquer tempo pela nacionalidade brasileira.
✂️ d) é considerada brasileira nata.
✂️ e) será considerada brasileira nata se vier a residir na República Federativa do Brasil, antes de atingir a maioridade.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: d)

Vamos entender o caso: Mila nasceu no Canadá, filha de mãe brasileira e pai canadense, e foi registrada em repartição brasileira. Pela Constituição Federal do Brasil, são brasileiros natos, entre outras hipóteses, os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir no Brasil e optem pela nacionalidade brasileira.

No caso, Mila já foi registrada em repartição brasileira, o que a torna brasileira nata, independentemente de residir ou não no Brasil. Portanto, a alternativa correta é a letra d), que afirma que Mila é considerada brasileira nata.

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