David Castilho
EQUIPE
05/01/2026 • 08:07
Gabarito: c)
Quando o Presidente da República é acusado por crime de responsabilidade, o processo de julgamento é feito pelo Senado Federal. Isso está previsto na Constituição Federal, que determina que o Senado atua como tribunal nesse tipo de caso, julgando o presidente após a acusação ser aceita pela Câmara dos Deputados. Portanto, a alternativa correta é a letra c).
Quando o Presidente da República é acusado por crime de responsabilidade, o processo de julgamento é feito pelo Senado Federal. Isso está previsto na Constituição Federal, que determina que o Senado atua como tribunal nesse tipo de caso, julgando o presidente após a acusação ser aceita pela Câmara dos Deputados. Portanto, a alternativa correta é a letra c).