Questões Direito Constitucional Presidente e Vice Presidente da República
Caso o Presidente da República seja acusado por crime de responsabilidade,
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
Quando o Presidente da República é acusado por crime de responsabilidade, o processo de julgamento é feito pelo Senado Federal. Isso está previsto na Constituição Federal, que determina que o Senado atua como tribunal nesse tipo de caso, julgando o presidente após a acusação ser aceita pela Câmara dos Deputados. Portanto, a alternativa correta é a letra c).
Quando o Presidente da República é acusado por crime de responsabilidade, o processo de julgamento é feito pelo Senado Federal. Isso está previsto na Constituição Federal, que determina que o Senado atua como tribunal nesse tipo de caso, julgando o presidente após a acusação ser aceita pela Câmara dos Deputados. Portanto, a alternativa correta é a letra c).
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