Sobre as funções essenciais à Justiça, no que diz respeito à Defensoria Pública, após as recentes alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais n. 74/2013 e n. 80/2014, a Constituição assevera que A) a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais da Defensoria Pública. B) a garantia da inamovibilidade e a da vitaliciedade são asseguradas aos integrantes da Defensoria Pública. C) o exercício da advocacia é permitido aos defensores públicos estaduais, fora das atribuições institucionais. D) a autonomia funcional e administrativa são asseguradas às Defensorias Públicas, salvo às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal.

A) a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais da Defensoria Pública.

Questões Direito Constitucional Advocacia e Defensoria Pública

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1Q428629 | Direito Constitucional, Advocacia e Defensoria Pública, Procurador, Assembléia Legislativa GO, UEG

Sobre as funções essenciais à Justiça, no que diz respeito à Defensoria Pública, após as recentes alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais n. 74/2013 e n. 80/2014, a Constituição assevera que

✂️ a) a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais da Defensoria Pública.
✂️ b) a garantia da inamovibilidade e a da vitaliciedade são asseguradas aos integrantes da Defensoria Pública.
✂️ c) o exercício da advocacia é permitido aos defensores públicos estaduais, fora das atribuições institucionais.
✂️ d) a autonomia funcional e administrativa são asseguradas às Defensorias Públicas, salvo às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal.