Assinale a proposição correta: A) o direito de resposta, proporcional ao agravo, pode ser utilizado para evitar que a imagem social de pessoas físicas e jurídicas fique comprometida e constitui-se, no mais das vezes, num mecanismo de proteção contra os erros de imprensa. B) pela interpretação dominante do Supremo Tribunal Federal, a amplitude do signo "casa" como asilo inviolável do indivíduo, não abrange o estabelecimento profissional, ainda que usado com exclusividade. C) é permitida a reunião pacífica, com ou sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. D) no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, sem que por isso o proprietário faça jus a qualquer indenização posterior.

A) o direito de resposta, proporcional ao agravo, pode ser utilizado para evitar que a imagem social de pessoas físicas e jurídicas fique comprometida e constitui-se, no mais das vezes, num mecanismo de proteção contra os erros de imprensa.

Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Assinale a proposição correta:

Responda: Assinale a proposição correta:

1Q428647 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Analista Judiciário, TRE ES, ESAG

Assinale a proposição correta:

✂️ a) o direito de resposta, proporcional ao agravo, pode ser utilizado para evitar que a imagem social de pessoas físicas e jurídicas fique comprometida e constitui-se, no mais das vezes, num mecanismo de proteção contra os erros de imprensa.
✂️ b) pela interpretação dominante do Supremo Tribunal Federal, a amplitude do signo "casa" como asilo inviolável do indivíduo, não abrange o estabelecimento profissional, ainda que usado com exclusividade.
✂️ c) é permitida a reunião pacífica, com ou sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
✂️ d) no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, sem que por isso o proprietário faça jus a qualquer indenização posterior.