Questões Direito Constitucional Poder Judiciário

Julgue os itens a seguir, referentes ao Poder Judiciário e às funções essenciais à j...

Responda: Julgue os itens a seguir, referentes ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça. A CF assegura aos magistrados de primeiro grau a prerrogativa da vitaliciedade, adquirida após ...


1Q428676 | Direito Constitucional, Poder Judiciário, Analista de Informática, MPU, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, referentes ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.

A CF assegura aos magistrados de primeiro grau a prerrogativa da vitaliciedade, adquirida após três anos de exercício no cargo, e, nesse período de três anos, a perda do cargo pelo magistrado depende de sentença judicial transitada em julgado.

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