O Estatuto do idoso representa grande avanço da legislação, tendo sido iniciado ...

Questão de Direito Constitucional da banca MAKIYAMA aplicada no concurso ELETROACRE AC (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q428694•
Direito Constitucional•
Família•
MAKIYAMA•
ELETROACRE AC•
Assistente Social

O Estatuto do idoso representa grande avanço da legislação, tendo sido iniciado com a:

criação do SUS.

promulgação da Constituição Federal.

criação da LDB.

aprovação da LOAS.

criação do ECA.

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A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado e está preconizada pela Constituição Federal. Em relação ao texto constitucional, assinale a alternativa correta.

Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por duas pessoas do mesmo gênero.

Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

O casamento religioso deixa de ter efeito civil.

Para efeito da proteção do Estado, não deve a lei facilitar a conversão da união estável em casamento.

A união estável pode ser dissolvida pelo divórcio.

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ELETROACRE AC•
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