Rodrigo Ferreira
EQUIPE
25/10/2025 • 01:28
Gabarito: b) Errado.
A assistência social é um dos componentes da seguridade social, junto com a saúde e a previdência social, conforme o artigo 194 da Constituição Federal de 1988. No entanto, a assistência social não exige contribuição prévia para o acesso aos seus benefícios e serviços, diferentemente da previdência social.
Portanto, a população pode participar da formulação e do controle das ações da assistência social em todos os níveis, independentemente de contribuir para a seguridade social. A assistência social é um direito do cidadão e um dever do Estado, prestado a quem dela necessitar, sem exigência de contribuição.
Assim, a afirmativa está incorreta ao condicionar a participação da população na assistência social à contribuição para a seguridade social, o que não é previsto na legislação.
Em resumo, a assistência social é universal e não contributiva, e a participação popular é garantida sem essa condição.
A assistência social é um dos componentes da seguridade social, junto com a saúde e a previdência social, conforme o artigo 194 da Constituição Federal de 1988. No entanto, a assistência social não exige contribuição prévia para o acesso aos seus benefícios e serviços, diferentemente da previdência social.
Portanto, a população pode participar da formulação e do controle das ações da assistência social em todos os níveis, independentemente de contribuir para a seguridade social. A assistência social é um direito do cidadão e um dever do Estado, prestado a quem dela necessitar, sem exigência de contribuição.
Assim, a afirmativa está incorreta ao condicionar a participação da população na assistência social à contribuição para a seguridade social, o que não é previsto na legislação.
Em resumo, a assistência social é universal e não contributiva, e a participação popular é garantida sem essa condição.