A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais. Constituem contribuições sociais, EXCETO: A) Dos trabalhadores, incidentes sobre seu salário de contribuição. B) Das empresas, incidentes sobre a receita ou o faturamento e o lucro. C) Dos dependentes do segurado recolhido à prisão, incidentes sobre o auxílio-reclusão. D) Dos empregadores domésticos, incidentes sobre o salário de contribuição dos empregados domésticos a seu serviço. E) Das empresas, incidentes sobre a remuneração paga, devida ou creditada aos segurados e demais pessoas físicas a seu serviço, mesmo sem vínculo empregatício.

C) Dos dependentes do segurado recolhido à prisão, incidentes sobre o auxílio-reclusão.

Questões Direito Constitucional Objetivos e Princípios

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1Q428739 | Direito Constitucional, Objetivos e Princípios, Analista Judiciário, TRE MG, CONSULPLAN

A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais. Constituem contribuições sociais, EXCETO:

✂️ a) Dos trabalhadores, incidentes sobre seu salário de contribuição.
✂️ b) Das empresas, incidentes sobre a receita ou o faturamento e o lucro.
✂️ c) Dos dependentes do segurado recolhido à prisão, incidentes sobre o auxílio-reclusão.
✂️ d) Dos empregadores domésticos, incidentes sobre o salário de contribuição dos empregados domésticos a seu serviço.
✂️ e) Das empresas, incidentes sobre a remuneração paga, devida ou creditada aos segurados e demais pessoas físicas a seu serviço, mesmo sem vínculo empregatício.