1Q428745 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Técnico, Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão MA, FCCO artigo 5º da Constituição Federal estabelece que, em relação à prática do racismo, ✂️ a) o autor da prática comete um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. ✂️ b) aqueles que sofreram alguma ação racista sejam compensados monetariamente. ✂️ c) os acusados de práticas racistas têm direito a habeas corpus, desde que sejam menores de 21 anos. ✂️ d) a pessoa ou grupo que se considerar prejudicado por discriminação racial tem direito à resposta pelo agravo. ✂️ e) a discriminação atentatória dos direitos imposta pelo racismo será punida com a extradição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro