Em relação ao controle concentrado de constitucionalidade, é correto afirmar que: A) a inconstitucionalidade parcial não pode ser declarada quando inverter o sentido do ato normativo impugnado; B) a súmula pode ser objeto de impugnação, isso por nortear a atuação do Tribunal em situações futuras; C) a ação direta de inconstitucionalidade, a exemplo de todo e qualquer processo judicial, é suscetível de desistência; D) pode ser realizado via mandado de segurança sempre que o ato normativo afrontar direito líquido e certo; E) não pode alcançar as emendas constitucionais já integradas à Constituição formal.

A) a inconstitucionalidade parcial não pode ser declarada quando inverter o sentido do ato normativo impugnado;

Em relação ao controle concentrado de constitucionalidade, é correto afirmar que:

Em relação ao controle concentrado de constitucionalidade, é correto afirmar que:

✂️ a) a inconstitucionalidade parcial não pode ser declarada quando inverter o sentido do ato normativo impugnado;
✂️ b) a súmula pode ser objeto de impugnação, isso por nortear a atuação do Tribunal em situações futuras;
✂️ c) a ação direta de inconstitucionalidade, a exemplo de todo e qualquer processo judicial, é suscetível de desistência;
✂️ d) pode ser realizado via mandado de segurança sempre que o ato normativo afrontar direito líquido e certo;
✂️ e) não pode alcançar as emendas constitucionais já integradas à Constituição formal.