Questões Direito Constitucional Princípios Gerais da Atividade Econômica

João, que é um pequeno produtor rural do interior do Brasil, pretende instalar em su...

Responda: João, que é um pequeno produtor rural do interior do Brasil, pretende instalar em sua propriedade uma pequena turbina que, movimentada pela água de um riacho, gerará energia elétrica para sua mo...


1Q428810 | Direito Constitucional, Princípios Gerais da Atividade Econômica, Técnico Administrativo, DNPM, CESGRANRIO

João, que é um pequeno produtor rural do interior do Brasil, pretende instalar em sua propriedade uma pequena turbina que, movimentada pela água de um riacho, gerará energia elétrica para sua modesta residência e sua fabriqueta de fubá. Conforme o art. 176 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o aproveitamento desse potencial energético:

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