João, que é um pequeno produtor rural do interior do Brasil, pretende instalar e...

questão de direito constitucional da banca cesgranrio aplicada no concurso dnpm (2006). confira a resolução completa abaixo:

Q428810•
Direito Constitucional•
Princípios Gerais da Atividade Econômica•
CESGRANRIO•
DNPM•
Técnico Administrativo

João, que é um pequeno produtor rural do interior do Brasil, pretende instalar em sua propriedade uma pequena turbina que, movimentada pela água de um riacho, gerará energia elétrica para sua modesta residência e sua fabriqueta de fubá. Conforme o art. 176 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o aproveitamento desse potencial energético:

Questões Relacionadas

Q433092•
Direito Constitucional•
Princípios Gerais da Atividade Econômica•
FCC•
TJ PI•
Juiz Substituto

José é proprietário de um imóvel rural situado no interior do Estado do Piauí, no qual explora, com sucesso econômico, a pecuária de corte extensiva. A propriedade possui reserva legal e áreas de preservação permanente. Possui trinta funcionários regulares, que, todavia, são submetidos a uma intensa e contínua exposição ao sol, o que tem provocado sérios problemas de saúde. Neste cenário, segundo a Constituição Federal, a propriedade rural em questão

Q447223•
Direito Constitucional•
Princípios Gerais da Atividade Econômica•
IBFC•
Câmara de Feira de Santana BA•
Procurador Jurídico Adjunto•
2018

Assinale a alternativa correta sobre a noção de propriedade e a questão que envolve sua distinção entre plena e limitada.

Q445085•
Direito Constitucional•
Princípios Gerais da Atividade Econômica•
MPE RS•
MPE RS•
Promotor de Justiça

Nos moldes estabelecidos pelo artigo 174 da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que

Q428810•Direito Constitucional•Princípios Gerais da Atividade Econômica•CESGRANRIO•DNPM•Técnico Administrativo

Q428810•
Direito Constitucional•
Princípios Gerais da Atividade Econômica•
CESGRANRIO•
DNPM•
Técnico Administrativo