Questões Direito Constitucional Princípios Gerais da Atividade Econômica
João, que é um pequeno produtor rural do interior do Brasil, pretende instalar em su...
Responda: João, que é um pequeno produtor rural do interior do Brasil, pretende instalar em sua propriedade uma pequena turbina que, movimentada pela água de um riacho, gerará energia elétrica para sua mo...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Conforme o art. 176 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o aproveitamento desse potencial energético independe de autorização ou concessão da União, por ser o potencial energético de capacidade reduzida.
Essa disposição constitucional visa estimular a geração de energia por pequenos produtores, como no caso de João, que desejam utilizar fontes renováveis e de baixo impacto ambiental para gerar energia para suas atividades. Dessa forma, o pequeno produtor rural tem a liberdade de aproveitar o potencial energético disponível em sua propriedade sem a necessidade de autorização ou concessão da União.
Conforme o art. 176 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o aproveitamento desse potencial energético independe de autorização ou concessão da União, por ser o potencial energético de capacidade reduzida.
Essa disposição constitucional visa estimular a geração de energia por pequenos produtores, como no caso de João, que desejam utilizar fontes renováveis e de baixo impacto ambiental para gerar energia para suas atividades. Dessa forma, o pequeno produtor rural tem a liberdade de aproveitar o potencial energético disponível em sua propriedade sem a necessidade de autorização ou concessão da União.
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