Rodrigo Ferreira
EQUIPE
17/01/2025 • 17:50
Gabarito: b)
Conforme o art. 176 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o aproveitamento desse potencial energético independe de autorização ou concessão da União, por ser o potencial energético de capacidade reduzida.
Essa disposição constitucional visa estimular a geração de energia por pequenos produtores, como no caso de João, que desejam utilizar fontes renováveis e de baixo impacto ambiental para gerar energia para suas atividades. Dessa forma, o pequeno produtor rural tem a liberdade de aproveitar o potencial energético disponível em sua propriedade sem a necessidade de autorização ou concessão da União.
Conforme o art. 176 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o aproveitamento desse potencial energético independe de autorização ou concessão da União, por ser o potencial energético de capacidade reduzida.
Essa disposição constitucional visa estimular a geração de energia por pequenos produtores, como no caso de João, que desejam utilizar fontes renováveis e de baixo impacto ambiental para gerar energia para suas atividades. Dessa forma, o pequeno produtor rural tem a liberdade de aproveitar o potencial energético disponível em sua propriedade sem a necessidade de autorização ou concessão da União.