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Nas eleições para prefeito na cidade Alfa, concorria à reeleição o atual prefeito, A...
Responda: Nas eleições para prefeito na cidade Alfa, concorria à reeleição o atual prefeito, Acácio. Bruno, filho de Acácio, embora filiado ao mesmo partido político do pai há mais de dois anos, nunca se ...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Aqui a questão fala sobre a possibilidade de Bruno, filho do prefeito Acácio, concorrer ao cargo de prefeito após a morte do pai, que era o candidato à reeleição. A dúvida é se Bruno estaria sujeito à chamada "inelegibilidade reflexa", que ocorre quando parentes de candidatos que tiveram problemas legais ficam impedidos de concorrer.
No caso, Bruno é filiado ao mesmo partido há mais de dois anos, mas nunca se candidatou antes. A legislação eleitoral permite que, em situações como essa, o partido substitua o candidato falecido por outro filiado, desde que respeitados os prazos e regras. Além disso, a inelegibilidade reflexa não se aplica automaticamente a parentes que não tenham sido envolvidos em atos ilícitos ou condenações.
Portanto, Bruno pode sim concorrer em substituição ao pai, sem que a inelegibilidade reflexa o impeça. Por isso, a afirmativa está certa.
Aqui a questão fala sobre a possibilidade de Bruno, filho do prefeito Acácio, concorrer ao cargo de prefeito após a morte do pai, que era o candidato à reeleição. A dúvida é se Bruno estaria sujeito à chamada "inelegibilidade reflexa", que ocorre quando parentes de candidatos que tiveram problemas legais ficam impedidos de concorrer.
No caso, Bruno é filiado ao mesmo partido há mais de dois anos, mas nunca se candidatou antes. A legislação eleitoral permite que, em situações como essa, o partido substitua o candidato falecido por outro filiado, desde que respeitados os prazos e regras. Além disso, a inelegibilidade reflexa não se aplica automaticamente a parentes que não tenham sido envolvidos em atos ilícitos ou condenações.
Portanto, Bruno pode sim concorrer em substituição ao pai, sem que a inelegibilidade reflexa o impeça. Por isso, a afirmativa está certa.
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