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Nas eleições para prefeito na cidade Alfa, concorria à reeleição o atual prefeito, Acácio. Bruno, filho de Acácio, embora filiado ao mesmo partido político do pai há mais de dois anos, nunca se ...


Nas eleições para prefeito na cidade Alfa, concorria à reeleição o atual prefeito, Acácio. Bruno, filho de Acácio, embora filiado ao mesmo partido político do pai há mais de dois anos, nunca se motivou a concorrer a nenhum cargo eletivo. Oito meses antes da eleição, Acácio, após inflamado discurso, em que sustentou que se fosse reeleito melhoraria as condições educacionais do município por meio do investimento prioritário no ensino superior, sofreu um fulminante infarto do miocárdio, morrendo antes da chegada de socorro médico.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Bruno poderá concorrer ao cargo de prefeito da cidade Alfa, em substituição a seu pai, não se aplicando à sua candidatura o instituto da inelegibilidade reflexa.

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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    Aqui a questão fala sobre a possibilidade de Bruno, filho do prefeito Acácio, concorrer ao cargo de prefeito após a morte do pai, que era o candidato à reeleição. A dúvida é se Bruno estaria sujeito à chamada "inelegibilidade reflexa", que ocorre quando parentes de candidatos que tiveram problemas legais ficam impedidos de concorrer.

    No caso, Bruno é filiado ao mesmo partido há mais de dois anos, mas nunca se candidatou antes. A legislação eleitoral permite que, em situações como essa, o partido substitua o candidato falecido por outro filiado, desde que respeitados os prazos e regras. Além disso, a inelegibilidade reflexa não se aplica automaticamente a parentes que não tenham sido envolvidos em atos ilícitos ou condenações.

    Portanto, Bruno pode sim concorrer em substituição ao pai, sem que a inelegibilidade reflexa o impeça. Por isso, a afirmativa está certa.
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