Questões Direito Constitucional Sistema Financeiro Nacional
Julgue os itens a seguir, acerca da estrutura do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Dos...
Responda: Julgue os itens a seguir, acerca da estrutura do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Dos três ministros que compõem o CMN, um deles é o ministro da Fazenda.
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Por Lília Silva em 31/12/1969 21:00:00
Não há apenas um ministro (Ministro da Economia)? Sendo os demais Presidente do Banco Central e Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia?
Por Maria eduarda em 31/12/1969 21:00:00
Segundo a Lei Federal 9.069/95 (lei do Plano Real), que é a lei mais atual que dita a composição do CMN, seus membros foram limitados em três, sendo eles:
* Ministro da Fazenda - presidente
* Ministro de Planejamento
* Presidente do Bacen.
Porém, em 2019 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, os Ministérios da Fazenda e Planejamento foram integrados ao Ministério da Economia, por isso a alteração da composição do CMN nos anos 2019 - 2022.
* Ministro da Fazenda - presidente
* Ministro de Planejamento
* Presidente do Bacen.
Porém, em 2019 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, os Ministérios da Fazenda e Planejamento foram integrados ao Ministério da Economia, por isso a alteração da composição do CMN nos anos 2019 - 2022.
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