Em conformidade com a Constituição Federal, a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: A) cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; B) proteção ao trabalhador em qualquer situação de desemprego; C) salário-família para os dependentes dos segurados, independentemente do nível de renda; D) auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados, independentemente do nível de renda; E) pensão por morte do segurado, ao cônjuge ou companheiro, excetuando-se demais dependentes.

A) cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada;

Questões Direito Constitucional Previdência Social

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1Q428838 | Direito Constitucional, Previdência Social, Analista, INFRAERO, NCE

Em conformidade com a Constituição Federal, a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a:

✂️ a) cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada;
✂️ b) proteção ao trabalhador em qualquer situação de desemprego;
✂️ c) salário-família para os dependentes dos segurados, independentemente do nível de renda;
✂️ d) auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados, independentemente do nível de renda;
✂️ e) pensão por morte do segurado, ao cônjuge ou companheiro, excetuando-se demais dependentes.