Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
O Estado brasileiro também é regido por um princípio de estatura constitucional que vis...
Responda: O Estado brasileiro também é regido por um princípio de estatura constitucional que visa a impedir que sejam frustrados os direitos políticos, sociais, culturais e econômicos já concretizados, tant...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O texto fala sobre um princípio que impede que direitos já conquistados — sejam eles políticos, sociais, culturais ou econômicos — sejam retirados ou diminuídos. Isso está relacionado à ideia de que o Estado não pode retroceder em relação aos direitos fundamentais já assegurados. Esse princípio é conhecido como "proibição do retrocesso no domínio dos direitos fundamentais e sociais". As outras opções tratam de temas diferentes, como juízes de exceção, devido processo legal, trabalho infantil e discriminação por crença, que não correspondem ao princípio descrito no enunciado.
O texto fala sobre um princípio que impede que direitos já conquistados — sejam eles políticos, sociais, culturais ou econômicos — sejam retirados ou diminuídos. Isso está relacionado à ideia de que o Estado não pode retroceder em relação aos direitos fundamentais já assegurados. Esse princípio é conhecido como "proibição do retrocesso no domínio dos direitos fundamentais e sociais". As outras opções tratam de temas diferentes, como juízes de exceção, devido processo legal, trabalho infantil e discriminação por crença, que não correspondem ao princípio descrito no enunciado.
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