Tendo em vista a disciplina constitucional sobre elegibilidade e partidos políticos,...

Gabarito: d)

Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d) é a correta:

a) Errada. Ter capacidade eleitoral ativa (ser eleitor) não significa automaticamente que a pessoa pode ser eleita. Para ser candidato, além de ser eleitor, é preciso cumprir outros requisitos, como filiação partidária, idade mínima, entre outros.

b) Errada. Os partidos políticos, embora sejam pessoas jurídicas de direito privado, são obrigados a prestar contas à Justiça Eleitoral sobre os recursos que movimentam, para garantir transparência e controle.

c) Errada. Para configurar domicílio eleitoral, não é necessário que o interessado resida com animus definitivo (intenção permanente). Basta que ele tenha vínculo com o local, como residência habitual ou trabalho, para poder se candidatar.

d) Correta. A legislação eleitoral exige que o candidato tenha filiação partidária prévia para poder concorrer, ou seja, não é possível ser candidato avulso, sem partido.

e) A questão não apresenta conteúdo para essa alternativa.

Portanto, a resposta correta é a letra d).