Questões Direito Constitucional Saúde

Acerca do direito constitucional, julgue os seguintes itens. O direito à saúde, além...

Responda: Acerca do direito constitucional, julgue os seguintes itens. O direito à saúde, além de qualificar-se como direito fundamental que assiste a todas as pessoas, representa conseqüência constitucio...


1Q428913 | Direito Constitucional, Saúde, Prova Comum a Todos os Cargos de Nível Superior, Ministério da Saúde, CESPE CEBRASPE

Acerca do direito constitucional, julgue os seguintes itens.

O direito à saúde, além de qualificar-se como direito fundamental que assiste a todas as pessoas, representa conseqüência constitucional indissociável do direito à vida. O poder público, qualquer que seja a esfera institucional de sua atuação no plano da organização federativa brasileira, não pode mostrar-se indiferente ao problema da saúde da população, sob pena de incidir, ainda que por censurável omissão, em grave comportamento inconstitucional.

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