David Castilho
EQUIPE
25/10/2025 • 01:28
Gabarito: a) A Constituição Federal, em seu artigo 195, estabelece que a Seguridade Social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, por meio de recursos provenientes de diversas fontes, incluindo as contribuições sociais.
Entre essas contribuições sociais, estão aquelas incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos, que são jogos de azar autorizados pelo governo, como loterias. Essas contribuições são uma importante fonte de financiamento para a Seguridade Social.
As alternativas que mencionam aposentados, pensionistas, beneficiários do Bolsa Família ou entidades beneficentes não correspondem a fontes de receita direta para a Seguridade Social, mas sim a grupos que podem ser beneficiários ou sujeitos a outras regras específicas.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois está em conformidade com o artigo 195 da Constituição Federal, que trata das fontes de financiamento da Seguridade Social.
Entre essas contribuições sociais, estão aquelas incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos, que são jogos de azar autorizados pelo governo, como loterias. Essas contribuições são uma importante fonte de financiamento para a Seguridade Social.
As alternativas que mencionam aposentados, pensionistas, beneficiários do Bolsa Família ou entidades beneficentes não correspondem a fontes de receita direta para a Seguridade Social, mas sim a grupos que podem ser beneficiários ou sujeitos a outras regras específicas.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois está em conformidade com o artigo 195 da Constituição Federal, que trata das fontes de financiamento da Seguridade Social.