Questões Direito Constitucional Seguridade Social

Nos termos das normas constitucionais federais, a Seguridade Social é financiada por to...

Responda: Nos termos das normas constitucionais federais, a Seguridade Social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta incluindo as contribuições sociais que devem incidir sobre a receit...


1Q428924 | Direito Constitucional, Seguridade Social, Analista de Trânsito, DETRAN MA, FGV

Nos termos das normas constitucionais federais, a Seguridade Social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta incluindo as contribuições sociais que devem incidir sobre a receita de
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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) A Constituição Federal, em seu artigo 195, estabelece que a Seguridade Social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, por meio de recursos provenientes de diversas fontes, incluindo as contribuições sociais.

Entre essas contribuições sociais, estão aquelas incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos, que são jogos de azar autorizados pelo governo, como loterias. Essas contribuições são uma importante fonte de financiamento para a Seguridade Social.

As alternativas que mencionam aposentados, pensionistas, beneficiários do Bolsa Família ou entidades beneficentes não correspondem a fontes de receita direta para a Seguridade Social, mas sim a grupos que podem ser beneficiários ou sujeitos a outras regras específicas.

Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois está em conformidade com o artigo 195 da Constituição Federal, que trata das fontes de financiamento da Seguridade Social.
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