Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais e Objetivos
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 51 a 75. A mera inst...
Responda: A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 51 a 75. A mera instauração de inquérito, quando evidente a atipicidade da conduta, constitui meio hábil a impor violação ao princ...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão aborda um ponto importante do direito constitucional relacionado à dignidade da pessoa humana, que é um princípio fundamental. Quando uma pessoa tem um inquérito instaurado contra ela, mesmo que a conduta investigada seja claramente atípica (ou seja, não configura crime), isso pode gerar uma violação à sua dignidade. Isso porque a simples investigação pode causar danos à honra, à imagem e à reputação do investigado, afetando sua dignidade. Portanto, a mera instauração do inquérito, sem fundamento razoável, pode sim ser considerada uma violação desse princípio.
A questão aborda um ponto importante do direito constitucional relacionado à dignidade da pessoa humana, que é um princípio fundamental. Quando uma pessoa tem um inquérito instaurado contra ela, mesmo que a conduta investigada seja claramente atípica (ou seja, não configura crime), isso pode gerar uma violação à sua dignidade. Isso porque a simples investigação pode causar danos à honra, à imagem e à reputação do investigado, afetando sua dignidade. Portanto, a mera instauração do inquérito, sem fundamento razoável, pode sim ser considerada uma violação desse princípio.
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