Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
O poder constituinte difuso, também conhecido como poder constituinte de reforma ou derivado, é responsável pelas alterações formais na Constituição através de emendas. No entanto, a alternativa b) aborda a mutação constitucional, que é um processo informal de mudança da Constituição. Este processo ocorre quando o texto constitucional é interpretado de maneira a adaptá-lo a novas realidades e contextos, sem que haja uma alteração formal na redação do texto.
Essa capacidade de adaptação do texto constitucional sem mudanças formais é crucial para a evolução do direito constitucional e para a adequação da Constituição às mudanças sociais, econômicas e políticas ao longo do tempo. Portanto, a alternativa b) está correta ao descrever esse fenômeno.
O poder constituinte difuso, também conhecido como poder constituinte de reforma ou derivado, é responsável pelas alterações formais na Constituição através de emendas. No entanto, a alternativa b) aborda a mutação constitucional, que é um processo informal de mudança da Constituição. Este processo ocorre quando o texto constitucional é interpretado de maneira a adaptá-lo a novas realidades e contextos, sem que haja uma alteração formal na redação do texto.
Essa capacidade de adaptação do texto constitucional sem mudanças formais é crucial para a evolução do direito constitucional e para a adequação da Constituição às mudanças sociais, econômicas e políticas ao longo do tempo. Portanto, a alternativa b) está correta ao descrever esse fenômeno.