Questões Direito Constitucional Poder Constituinte

Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa CORRETA.

Responda: Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa CORRETA.


Q428968 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Advogado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda SEDEST PE, FACAPE

Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa CORRETA.

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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O poder constituinte difuso, também conhecido como poder constituinte de reforma ou derivado, é responsável pelas alterações formais na Constituição através de emendas. No entanto, a alternativa b) aborda a mutação constitucional, que é um processo informal de mudança da Constituição. Este processo ocorre quando o texto constitucional é interpretado de maneira a adaptá-lo a novas realidades e contextos, sem que haja uma alteração formal na redação do texto.

Essa capacidade de adaptação do texto constitucional sem mudanças formais é crucial para a evolução do direito constitucional e para a adequação da Constituição às mudanças sociais, econômicas e políticas ao longo do tempo. Portanto, a alternativa b) está correta ao descrever esse fenômeno.
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