Acerca do ICMS, segundo a CF e o CTN, assinale a opção correta. A) O tributo é de competência estadual e municipal. B) O tributo pode ser cobrado considerando a essencialidade das mercadorias objeto da operação comercial. C) O tributo é classificado como direto, pois é pago pelo consumidor final. D) Benefício fiscal poderá ser concedido em relação à sua cobrança, por meio de lei ordinária estadual, independentemente de acordo no Conselho Nacional de Política Fazendária. E) A alíquota interna do ICMS, via de regra, será inferior às alíquotas interestaduais.

B) O tributo pode ser cobrado considerando a essencialidade das mercadorias objeto da operação comercial.

Acerca do ICMS, segundo a CF e o CTN, assinale a opção correta.

Acerca do ICMS, segundo a CF e o CTN, assinale a opção correta.

✂️ a) O tributo é de competência estadual e municipal.
✂️ b) O tributo pode ser cobrado considerando a essencialidade das mercadorias objeto da operação comercial.
✂️ c) O tributo é classificado como direto, pois é pago pelo consumidor final.
✂️ d) Benefício fiscal poderá ser concedido em relação à sua cobrança, por meio de lei ordinária estadual, independentemente de acordo no Conselho Nacional de Política Fazendária.
✂️ e) A alíquota interna do ICMS, via de regra, será inferior às alíquotas interestaduais.