Q429037 • Direito Constitucional • Educação • IF PI • IF PI • Advogado Assinale a alternativa INCORRETA: a) A não ser em relação aos bens públicos que, por sua natureza, são insuscetíveis de valoração patrimonial, como mares e praias, a inalienabilidade não é absoluta. ✂️ b) Sabe-se que os bens dominicais submetemse a um regime jurídico de direito privado, já que a Administração Pública age, em relação a eles, como um proprietário privado. ✂️ c) Sabe-se que patrimônio cultural brasileiro constitui-se apenas de bens de natureza material. ✂️ d) Bens dominicais são os que pertencem ao acervo do poder público, sem destinação pública, logo, podem ser inclusive alienados. ✂️ e) Os imóveis públicos não são adquiridos por usucapião. ✂️ Resolver Analisando...