Questões Direito Constitucional Constituição Federal

Em relação à teoria da constituição, ao poder constituinte, aos direitos fundamentais e...

Responda: Em relação à teoria da constituição, ao poder constituinte, aos direitos fundamentais e aos remédios constitucionais, julgue os itens que se seguem. A constituição, entendida como a organização fun...


Q429066 | Direito Constitucional, Constituição Federal, Auditor de Controle Externo, TCE PA, CESPE CEBRASPE

Em relação à teoria da constituição, ao poder constituinte, aos direitos fundamentais e aos remédios constitucionais, julgue os itens que se seguem. A constituição, entendida como a organização fundamental de uma sociedade política, é fruto de um poder, denominado constituinte, que se divide em originário, no caso de estabelecer uma nova ordem constitucional, e derivado, no caso de modificar o texto da constituição (reformador) ou dar aos estados-membros o poder de elaborar suas próprias constituições estaduais.

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A questão aborda a teoria da constituição e o poder constituinte. De acordo com a teoria, a constituição é a organização fundamental de uma sociedade política e é fruto do poder constituinte. Esse poder se divide em originário, que é responsável por estabelecer uma nova ordem constitucional, e derivado, que pode modificar o texto da constituição (poder reformador) ou dar aos estados-membros o poder de elaborar suas próprias constituições estaduais.

Portanto, o item está correto ao afirmar que a constituição é fruto de um poder constituinte que se divide em originário e derivado.
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