Questões Direito Constitucional TST
Com base na legislação comercial, tributária, trabalhista, previdenciária e societár...
Responda: Com base na legislação comercial, tributária, trabalhista, previdenciária e societária, julgue os itens a seguir. A justiça do trabalho é competente para julgar as ações de indenização po...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com o artigo 114, inciso VI, da Constituição Federal, a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial decorrentes da relação de trabalho. Portanto, a afirmativa está correta.
De acordo com o artigo 114, inciso VI, da Constituição Federal, a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial decorrentes da relação de trabalho. Portanto, a afirmativa está correta.
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