Questões Direito Constitucional Constituição Federal
No que se refere aos elementos da Constituição e à interpretação das normas constitu...
Responda: No que se refere aos elementos da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. O Preâmbulo e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias s...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O Preâmbulo e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) são realmente considerados elementos de estabilização constitucional. Isso porque eles ajudam a garantir a estabilidade e a continuidade da ordem jurídica durante a transição para a nova Constituição. O Preâmbulo expressa os valores e objetivos fundamentais do texto constitucional, enquanto o ADCT trata das normas temporárias que facilitam a adaptação das instituições e da sociedade às mudanças trazidas pela Constituição. Portanto, a afirmativa está correta.
O Preâmbulo e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) são realmente considerados elementos de estabilização constitucional. Isso porque eles ajudam a garantir a estabilidade e a continuidade da ordem jurídica durante a transição para a nova Constituição. O Preâmbulo expressa os valores e objetivos fundamentais do texto constitucional, enquanto o ADCT trata das normas temporárias que facilitam a adaptação das instituições e da sociedade às mudanças trazidas pela Constituição. Portanto, a afirmativa está correta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários